Termos e Condições

1. Definições

• Tímpano / Nós: Tímpano Estúdio de Podcast, CNPJ a ser informado, Rua Fernandes Vieira 528, Bom Fim, Porto Alegre – RS.
• Usuário / Você: Pessoa física ou jurídica que acessa o site ou contrata serviços do Tímpano.
• Serviços: Locação de cabines de gravação e suporte técnico nas modalidades descritas no site.
• Sessão: Período reservado e confirmado de uso do estúdio (Hora de Teste, Sessão com Dois Microfones ou Dia Completo de Produção).
• Conteúdo: Qualquer material de áudio ou audiovisual produzido durante uma sessão.

2. Aceitação dos termos

O uso do site e a contratação de qualquer sessão indicam aceitação integral destes Termos. Os serviços são destinados a pessoas com 18 anos ou mais com capacidade legal para contratar. Menores de 18 anos necessitam de responsável legal presente durante toda a sessão.

3. Descrição dos serviços

O Tímpano oferece locação de espaço de gravação com suporte técnico, nas seguintes modalidades:

• Hora de Teste — 1 hora na cabine menor, com comparação de três microfones: R$ 550
• Sessão com Dois Microfones — 3 horas na cabine principal para dois participantes: R$ 1.640
• Dia Completo de Produção — 8 horas com câmeras, iluminação e dois operadores: R$ 4.700

Os serviços estão disponíveis de terça a sexta (9h–20h) e sábado (9h–17h), sujeitos à disponibilidade de agenda.

4. Reservas e confirmação

• Toda reserva deve ser solicitada com antecedência mínima de 48 horas
• A confirmação é feita por escrito (e-mail ou mensagem) com data, horário, modalidade e valor
• A reserva só está confirmada após pagamento prévio
• Reservas sem pagamento não garantem o horário

5. Responsabilidades do usuário

• Chegar no horário acordado. Atrasos não justificam extensão do tempo de sessão
• Não danificar equipamentos ou instalações. Danos causados pelo usuário serão cobrados
• Não gravar conteúdo ilegal, que incite violência ou discriminação
• Informar previamente se pretende trazer equipamento próprio
• Respeitar o espaço e os demais usuários do estúdio

6. Propriedade intelectual

O conteúdo gravado nas sessões pertence integralmente ao usuário. O Tímpano não reivindica quaisquer direitos sobre o material produzido. O uso da marca Tímpano, do site e de qualquer material de comunicação do estúdio é reservado e não pode ser reproduzido sem autorização.

7. Pagamento

• Pagamentos aceitos: PIX, transferência bancária e cartão de crédito (mediante consulta)
• Moeda: Real brasileiro (BRL)
• O pagamento deve ser realizado antes do início da sessão
• Notas fiscais emitidas mediante solicitação

8. Cancelamentos e remarcações

• Remarcações com mais de 48 horas de antecedência: sem custo
• Cancelamentos com mais de 48 horas de antecedência: reembolso de 80% do valor pago
• Cancelamentos com menos de 48 horas: sem reembolso, salvo análise individual por motivo de força maior
• O Tímpano pode cancelar uma sessão por motivo técnico com aviso mínimo de 24 horas e reembolso integral

9. Confidencialidade do conteúdo

Os arquivos produzidos nas sessões são entregues exclusivamente ao usuário e apagados dos sistemas do Tímpano após confirmação de recebimento. O Tímpano se compromete a não divulgar, compartilhar ou utilizar qualquer conteúdo gravado nas sessões.

10. Isenções e limitação de responsabilidade

O Tímpano não se responsabiliza por:

• Resultado criativo ou comercial do conteúdo produzido
• Perda de dados causada por falha do usuário após a entrega dos arquivos
• Danos indiretos, lucros cessantes ou perdas de oportunidade
• Casos de força maior (queda de energia, catástrofes naturais, etc.)

A responsabilidade máxima do Tímpano fica limitada ao valor pago pela sessão em questão.

11. Indenização

O usuário concorda em indenizar o Tímpano por quaisquer danos, perdas ou despesas decorrentes do uso indevido dos serviços, violação destes Termos ou infração de direitos de terceiros.

12. Rescisão

O Tímpano pode suspender o acesso aos serviços em caso de violação destes Termos, com notificação imediata. As cláusulas de confidencialidade e limitação de responsabilidade sobrevivem à rescisão do contrato.

13. Lei aplicável e foro

Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil, incluindo o Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990) e o Código Civil (Lei nº 10.406/2002). Eventuais disputas serão submetidas ao foro da Comarca de Porto Alegre – RS, com preferência à resolução amigável antes de qualquer medida judicial.

14. Disposições gerais

• Estes Termos constituem o acordo integral entre as partes sobre o objeto aqui descrito
• Se qualquer cláusula for considerada inválida, as demais permanecem em vigor
• A não aplicação de uma cláusula em determinado momento não implica renúncia ao direito correspondente

15. Alterações aos termos

Alterações relevantes serão comunicadas por e-mail aos clientes cadastrados com antecedência mínima de 15 dias antes da entrada em vigor. O uso continuado dos serviços após o prazo indica aceitação das alterações.

16. Contato

Para dúvidas sobre estes Termos:
E-mail: [email protected]
Endereço: Rua Fernandes Vieira 528, Bom Fim, Porto Alegre – RS, 90035-090